Constituicao estadual amapa

Constituicao estadual amapa

PÚblicado tÍtulo ver 25/09/17 - 16:29: recomendação nº 01/2015 - ministério público do estado do amapá, referente a cessão de servidor: 19/09/16 - 16:11. A secretaria de estado do desenvolvimento das cidades – sdc, ressalvado o disposto no art 30, da constituição federal e art 17, da constituição estadual, tem. “o sistema de controle concentrado de constitucionalidade pátrio, na esfera estadual, não admite adoção da constituição da república como parâmetro para. Ii - suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber iii - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, com a. Prestar ao deputado nelson salomão a homenagem de dar seu a medalha comemorativa aos 25 anos da constituição estadual. Por meio da lei estadual nº 2247/2009, os feriados estaduais que caírem entra as terças e quintas-feiras são comemorados, por adiamento, nas sextas-feiras.

Constituição estadual lei orgânica do tce regimento interno do tce resoluções normativas lei de responsabilidade fiscal lei nº 905 serviços acesso. Constituição estadual regimento interno regime jurídico Único legislação estadual legislação federal proposiÇões. Faço saber que a assembleia legislativa do estado do amapá aprovou e eu, nos termosdo art 107 da constituição estadual, , sanciona a seguinte lei. Decreto nº 853 de 11/03/2013 norma estadual - amapá publicado no doe em 11 mar 2013 dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 5902, de 20. A história continuou conforme excerto do sítio amapanet ( ) de autoria de edgar rodrigues: em maio de 1902 um. Constituicao_estadual_amapapdf - ebook download as pdf file (pdf), text file (txt) or read book online.

Apesar das despesas serem custeadas com recursos do orçamento da assembleia, a constituição estadual prevê que o projeto seja enviado para sanção do governador. Questões de concursos públicos - estude tudo sobre constituição do estado do amap. Constituição estadual do amapá - título viii, capítulo ix logicambiental loading unsubscribe from logicambiental cancel unsubscribe working. Tramita na assembleia legislativa do amapá o projeto de resolução nº 004, de 2018 (pr ‪004/2018‬), de autoria do deputado estadual pedro dalua (psc), que.

A lei estadual deve dispor sobre as condições dessa prestação, quando de serviços públicos da competência do estado-membro se tratar 6. 1687 – um grupo de índios, insuflados por comerciantes, massacra os padres da companhia de jesus, antonio pereira e bernardo gomes os corpos, encontrados pelo. Como características essenciais a criação por lei, denominação própria, número certo, atribuições definidas e pagamento pelo tesouro estadual. O artigo 95 da constituição do amapá atribui privativamente ao legislativo estadual, no inciso xxvi. § 3º - o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e de disponibilidade. O objetivo do controle concentrado de constitucionalidade estadual consiste na necessidade de assegurar a supremacia da constituição estadual.

Constituicao estadual amapa

Como primeiro encaminhamento, góes e os presentes pactuaram a criação de uma comissão estadual que irá conduzir os trabalhos em todo o estado. O governador do estado do amapÁ, faço saber que a assembleia legislativa do estado do amapá aprovou e eu, nos termos do art 107 da constituição estadual.

Constituição estadual do amapá – arts 1º - 152 preâmbulo nós, os primeiros deputados estaduais, representantes do povo amapaense, reunidos em assembléia. 1ª ice atuaÇÃo: administração direta estadual inspetor chefe: paulo rodrigues contato: (96) 2101-4774 2ª ice atuaÇÃo: administração direta estadual.

Constituicao estadual amapa
5/5 23