Portaria 024

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Publicada no doe de 01032002 errata publicada no doe de 06042002 alterada pela portaria sf 087/2002 – não compilada. Li em diversos blog's, mais cedo, mostrando somente a portaria ministerial 1024/15, que trata somente do acs, não divulgando a portaria ministerial 1025, que trata. Dispõe sobre os procedimentos para a realização de registro e de vistorias periódicas dos veículos que compõem a frota de transporte rodoviário intermunicipal. Portaria nº 1024, de 21 de julho de 2015 define a forma de repasse dos recursos da assistência financeira complementar (afc) da união para o cumprimento do piso. Designa a servidora gabriella soares cardoso da silva rocha para responder pelo fcci portaria 024/smf/2017.

Portaria nº 024/79 enquadra os cursos d`água do estado de santa catarina o secretÁrio chefe do planejamento e coordenaÇÃo geral, usando da. 1 portaria smsa-sus/bh nº 024 de 24 de marÇo de 1999 normatiza o funcionamento dos estabelecimentos de assistÊncia À saÚde no municÍpio Índice de conteÚdo. Ordem dos advogados do brasil conselho seccional do distrito federal presidÊncia portaria n 24, de 19 de fevereiro de 2013 disciplinar recebimento de manifestação. Poder executivo ministério da educação universidade federal do amazonas pró-reitoria de ensino de graduação critério 01 – ultrapassaram o tempo máximo para.

Portaria nº 024/09 a reitora do centro universitário de jaraguá do sul – unerj, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo inciso vii do artigo 7º. Considerando a portaria nº 165/sas/ms, de 25 de fevereiro de 2015, que cria código provisório de classificação brasileira de ocupações (cbo. Designa o procurador dr pedro de holanda dionísio para responder pelo expediência da superintendência jurídica no período de 23/09 a 25/10 de 2016. Portaria nº 1024, de 21 de julho de 2015 define a forma de repasse dos recursos da assistência financeira complementar (afc. Sama portaria no 024/2015 25 de maio de 2015 rafael piovezan, diretor superintendente do dae — departamento de água e esgoto de santa bárbara d'oeste, sp, no uso. Portaria saif nº 024, de 30 de agosto de 2016 (mg de 01/09/2016 e retificada no mg de 03/09/2016) altera os anexos i, iii e iv da portaria saif 001 de 30 de janeiro.

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A portaria 1024 é voltada para os acs e no seu art 10 regulamenta de onde a gestão municipal vai onerar os recursos financeiros para o cumprimento do. Considerando que a lei federal nº 11350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art 198 da constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal.

Portaria crcpr nº 024/2017 dispÕe sobre a instruÇÃo dos procedimentos licitatÓrios, de dispensa e de inexigibilidade no Âmbito do crcpr. Prefeitura municipal de anchieta secretaria municipal de educaÇÃo cnpj nº 27142694/0001-58 retificaÇÃo nº 01 da portaria seme nº 024 de 04 de dezembro de 2017. Portaria n° 024 /2015 nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências o presidente da câmara municipal de arez, estado do rio grande do norte.

Município de caicó / rn cnpj nº: 08096570/0001-39 av cel martiniano, 993 – centro portaria n° 024 / 2017 o prefeito municipal de caicó/rn, usando de. Portaria 024/2018 novo em portaria 2018 portaria 023/2018 novo em portaria 2018 portaria 022/2018 novo em portaria 2018 portaria 021/2018 novo em portaria 2018. Portaria n° 024/07 o diretor presidente da paranÁ esporte, no uso de suas atribuições, em conformidade com a lei n° 11066/95 e com o decreto estadual. Portaria nº 2024/gm, de 23 de setembro de 2004 fixa por habitante ao ano o valor mínimo da parte fixa do piso de atenção básica - pab - e o valor máximo, para. Legislações - gm qui, 22 de dezembro de 2011 00:00 portaria nº 3024, de 21 de dezembro de 2011 institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos. Portaria nº 024/2016 altera a comissÃo coordenadora para participaÇÃo no processo formativo de elaboraÇÃo/adequaÇÃo e gestÃo do plano de carreira e.

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